Amazônia vira motor de desenvolvimento com projetos de R$ 212 bi
Investimentos somam, pelo menos, R$ 212 bilhões e criam novo ciclo de expansão econômica na região Plano cria saída para o agronegócio exportador e uma nova estrutura para geração de energia e exploração mineral
O governo federal e o setor privado inauguraram um novo ciclo de desenvolvimento e ocupação da Amazônia Legal, onde vivem 24,4 milhões de pessoas e que representa só 8% do PIB brasileiro.
O pacote de investimento para os nove Estados da região até 2020 já soma R$ 212 bilhões. Parte já foi realizada. O valor deverá subir quando a totalidade dos projetos tiver orçamentos definidos.
Esse volume de recursos equivale a sete projetos do TAV (Trem de Alta Velocidade), pouco mais de quatro vezes o total de capital estrangeiro atraído pelo Brasil em 2010 e duas vezes o investimento da Petrobras para o pré-sal até 2015. Excluindo o total do investimento do país no pré-sal, os recursos a serem aportados na Amazônia praticamente vão se equiparar aos do Sudeste, principal polo industrial do país.
É o que indica levantamento feito pela Folha com base no PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) e nos principais projetos privados em andamento.
Basicamente, são obras de infraestrutura (energia, transporte e mineração). Juntas, elas criarão condições para a instalação de indústrias e darão origem a um corredor de exportação pelo "arco Norte", que vai de Porto Velho (RO), passando por Amazonas, Pará, até o Maranhão.
Essa movimentação de cargas será feita por uma malha logística integrada por rodovias, ferrovias e hidrovias que reduzirão custos de exportação, principalmente para o agronegócio, que hoje basicamente utiliza os portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR).
ENERGIA AMAZÔNICA
O setor elétrico é a força motriz dessa onda de investimento. As principais hidrelétricas planejadas pelo governo serão instaladas na região e, com elas, também se viabilizarão as hidrovias.
Projetos como Belo Monte (PA), Jirau e Santo Antônio (RO), Teles Pires e o complexo do Tapajós (PA) fazem parte desse novo ciclo de ocupação, acelerando o processo que se iniciou ainda sob a batuta do governo militar. A Amazônia, que hoje participa com 10% da geração de energia no país, passará a 23%, até 2020. Em uma década, ela será responsável por 45% do aumento da oferta de energia no sistema elétrico brasileiro e se tornará um dos motores do crescimento.
CONTROVÉRSIAS
Para acelerar a implantação dos projetos, o governo federal estuda uma série de mudanças legais. Entre elas estão a concessão expressa de licenças ambientais, a criação de leis que permitam a exploração mineral em áreas indígenas e a alteração do regime de administração de áreas de preservação ambiental.
Há ainda no Congresso um projeto de lei que, caso seja aprovado, tornará obrigatória a construção de hidrelétricas juntamente com as eclusas, viabilizando o transporte hidroviário.
O atual modelo prevê a construção das usinas e somente a apresentação do projeto da eclusa, obra que deve ser feita pelo governo. O avanço sobre a Amazônia gera controvérsias entre ambientalistas, que acusam o governo de repetir um modelo de desenvolvimento não sustentável e que conduz a região ao colapso social. Para os ambientalistas, as obras das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, em Porto Velho (RO), e de Belo Monte, em Altamira (PA) são exemplos.
Saída pelo Norte vira nova opção ao porto de Santos
Até safra 2012-2013, exportação de grãos pela Amazônia deve dobrar
Ao transpor a floresta, custo do agronegócio cai; país será maior fornecedor de alimento do mundo em dez anos
O porto de Santos (SP), principal porta de exportação do país, perderá importância nos próximos anos com os investimentos que já começam a ser feitos na Amazônia.
O volume de grãos (milho e soja) exportados pelos portos da região deve dobrar até a safra de 2012-2013, passando de 5,2 milhões de toneladas para 11,8 milhões. Isso será possível com a ampliação dos portos de Santarém e Belém (PA) e Itaqui (MA). Até 2020, o investimento público e privado previsto para a criação de corredores de exportação, construção e ampliação de terminais portuários no chamado "arco Norte" será de R$ 3,2 bilhões.
Hoje, as principais portas de saída do agronegócio são os portos de Santos, Paranaguá (PR) e Vitória (ES), que, juntos, respondem por 60% das exportações do setor. Pelos terminais portuários da Amazônia saem 7 milhões de toneladas, 12% do total.
"É um contrassenso", diz Luiz Antônio Fayet, assessor para assuntos de logística da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil). "A zona produtora avançou rumo ao norte, mas a infraestrutura de transporte não acompanhou esse movimento, fazendo com que o excedente da produção tenha de seguir para o sul numa logística cara e ineficiente."
Essa situação fez com que o custo de transporte do Brasil entre a lavoura e o porto se tornasse um dos mais altos do mundo. Segundo a Anec (Associação Nacional dos Exportadores de Cereais), o custo médio da tonelada de grão no país é de US$ 85, enquanto na Argentina e nos EUA ele é de US$ 20 e US$ 23, respectivamente.
Estima-se que, com os novos projetos no "arco Norte", os custos logísticos do Brasil se aproximem dos dos seus dois principais concorrentes.
Se isso ocorrer, um produtor em Sinop (MT), por exemplo, poderá ter ganhos de até R$ 8 por saca. Isso representa uma melhoria na rentabilidade do produtor, estimulando novos investimentos na produção no Centro-Oeste.
FRETE MENOR
Há outras vantagens. Exportando pelo "arco Norte" e não pelos portos do Sul e do Sudeste, a distância percorrida pela produção agrícola do Centro-Oeste seria mil quilômetros menor, o que representa quatro dias a menos no tempo de navegação entre o Norte e Roterdã, o principal porto da Europa. Resultado: redução no custo do frete. Essa diferença será fundamental para o Brasil, que deverá ser o maior fornecedor de alimentos no mundo em uma década, segundo projeções da CNA.
MINÉRIOS
As mudanças também estimulam os produtores de minérios. Segundo o Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), a Amazônia receberá R$ 53,7 bilhões em investimentos privados no setor, o que representa 46% do total. O número não considera as novas descobertas. O Serviço Geológico do Brasil já está concluindo a maior e mais detalhada pesquisa do potencial do subsolo amazônico.
"É provável que esse levantamento revele uma nova província mineral, como a de Carajás, sob a floresta", diz Marcelo Ribeiro Tunes, diretor de assuntos minerais do Ibram. "Isso vai induzir novos sistemas de logística na região amazônica", diz.
Até safra 2012-2013, exportação de grãos pela Amazônia deve dobrar
Ao transpor a floresta, custo do agronegócio cai; país será maior fornecedor de alimento do mundo em dez anos
O porto de Santos (SP), principal porta de exportação do país, perderá importância nos próximos anos com os investimentos que já começam a ser feitos na Amazônia.
O volume de grãos (milho e soja) exportados pelos portos da região deve dobrar até a safra de 2012-2013, passando de 5,2 milhões de toneladas para 11,8 milhões. Isso será possível com a ampliação dos portos de Santarém e Belém (PA) e Itaqui (MA). Até 2020, o investimento público e privado previsto para a criação de corredores de exportação, construção e ampliação de terminais portuários no chamado "arco Norte" será de R$ 3,2 bilhões.
Hoje, as principais portas de saída do agronegócio são os portos de Santos, Paranaguá (PR) e Vitória (ES), que, juntos, respondem por 60% das exportações do setor. Pelos terminais portuários da Amazônia saem 7 milhões de toneladas, 12% do total.
"É um contrassenso", diz Luiz Antônio Fayet, assessor para assuntos de logística da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil). "A zona produtora avançou rumo ao norte, mas a infraestrutura de transporte não acompanhou esse movimento, fazendo com que o excedente da produção tenha de seguir para o sul numa logística cara e ineficiente."
Essa situação fez com que o custo de transporte do Brasil entre a lavoura e o porto se tornasse um dos mais altos do mundo. Segundo a Anec (Associação Nacional dos Exportadores de Cereais), o custo médio da tonelada de grão no país é de US$ 85, enquanto na Argentina e nos EUA ele é de US$ 20 e US$ 23, respectivamente.
Estima-se que, com os novos projetos no "arco Norte", os custos logísticos do Brasil se aproximem dos dos seus dois principais concorrentes.
Se isso ocorrer, um produtor em Sinop (MT), por exemplo, poderá ter ganhos de até R$ 8 por saca. Isso representa uma melhoria na rentabilidade do produtor, estimulando novos investimentos na produção no Centro-Oeste.
FRETE MENOR
Há outras vantagens. Exportando pelo "arco Norte" e não pelos portos do Sul e do Sudeste, a distância percorrida pela produção agrícola do Centro-Oeste seria mil quilômetros menor, o que representa quatro dias a menos no tempo de navegação entre o Norte e Roterdã, o principal porto da Europa. Resultado: redução no custo do frete. Essa diferença será fundamental para o Brasil, que deverá ser o maior fornecedor de alimentos no mundo em uma década, segundo projeções da CNA.
MINÉRIOS
As mudanças também estimulam os produtores de minérios. Segundo o Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), a Amazônia receberá R$ 53,7 bilhões em investimentos privados no setor, o que representa 46% do total. O número não considera as novas descobertas. O Serviço Geológico do Brasil já está concluindo a maior e mais detalhada pesquisa do potencial do subsolo amazônico.
"É provável que esse levantamento revele uma nova província mineral, como a de Carajás, sob a floresta", diz Marcelo Ribeiro Tunes, diretor de assuntos minerais do Ibram. "Isso vai induzir novos sistemas de logística na região amazônica", diz.
Ciclo ameaça ambiente, dizem ONGs
Ambientalistas apoiam o desenvolvimento na Amazônia, mas consideram que os projetos atuais são uma volta ao modelo exploratório implantado pelo governo militar.
"Só estão pensando no que dá para tirar de lá", diz Roberto Smeraldi, diretor da Amigos da Terra. Para ele, o governo abriu mão do desenvolvimento regional e sustentável preocupado somente em como dar suporte ao crescimento econômico do país nos próximos anos.
Segundo Telma Monteiro, especialista em energia da Kanindé, há estudos indicando que terá início uma nova fase de desmatamento, aumentando as emissões de carbono.
"Isso sem contar o caos social que será implantado nas cidades", diz Monteiro. "Esse custo nunca é calculado nos estudos." Em Porto Velho (RO), onde estão sendo construídas as usinas hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio, já há 120 mil pessoas a mais que foram atraídas pelas promessas de trabalho. Resultado: não há vagas nas escolas, e os hospitais não suportam a demanda. A cidade continua sem água e esgoto.
"Na BR-163, que já foi considerada um modelo de projeto sustentável, ninguém pensa mais nos problemas decorrentes da ocupação irregular em torno da rodovia e os conflitos que isso traz", diz Brent Millikan, diretor da International Rivers.
Para ele, as mudanças em curso são uma afronta à democracia e à legislação vigente. "Licenças ambientais, que deveriam ser atestados de segurança dos projetos, hoje são consideradas um atraso. É esse o projeto de desenvolvimento que vamos apoiar?", indaga Millikan.
Ambientalistas apoiam o desenvolvimento na Amazônia, mas consideram que os projetos atuais são uma volta ao modelo exploratório implantado pelo governo militar.
"Só estão pensando no que dá para tirar de lá", diz Roberto Smeraldi, diretor da Amigos da Terra. Para ele, o governo abriu mão do desenvolvimento regional e sustentável preocupado somente em como dar suporte ao crescimento econômico do país nos próximos anos.
Segundo Telma Monteiro, especialista em energia da Kanindé, há estudos indicando que terá início uma nova fase de desmatamento, aumentando as emissões de carbono.
"Isso sem contar o caos social que será implantado nas cidades", diz Monteiro. "Esse custo nunca é calculado nos estudos." Em Porto Velho (RO), onde estão sendo construídas as usinas hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio, já há 120 mil pessoas a mais que foram atraídas pelas promessas de trabalho. Resultado: não há vagas nas escolas, e os hospitais não suportam a demanda. A cidade continua sem água e esgoto.
"Na BR-163, que já foi considerada um modelo de projeto sustentável, ninguém pensa mais nos problemas decorrentes da ocupação irregular em torno da rodovia e os conflitos que isso traz", diz Brent Millikan, diretor da International Rivers.
Para ele, as mudanças em curso são uma afronta à democracia e à legislação vigente. "Licenças ambientais, que deveriam ser atestados de segurança dos projetos, hoje são consideradas um atraso. É esse o projeto de desenvolvimento que vamos apoiar?", indaga Millikan.
Fonte: Folha de S. Paulo - JULIO WIZIACK - AGNALDO BRITO
O secretário de Meio-Ambiente do Maranhão, deputado estadual Victor Mendes (PV), confirmou para sexta-feira (14), a instalação da Câmara Estadual de Compensação Ambiental.